Histórico

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) foi criada por meio da Lei Municipal Nº 1542, de 20 de junho de 1977. Inicialmente era vinculada à antiga Secretaria de Saúde e Bem-estar Social, mas hoje é considerada um órgão de administração indireta, ou seja, possui autonomia administrativa e financeira. A FMS tem por objetivo o planejamento e a execução da política de saúde do Município de Teresina, desenvolvendo atividades integradas de prevenção, proteção, promoção e recuperação da saúde.

Inicialmente, a FMS era localizada na Rua Firmino Pires, 121, ao lado do Palácio da Cidade. Em dezembro de 1993 mudou-se para a Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, bairro Aeroporto, onde está até os dias de hoje.

Ao longo de sua trajetória, a FMS passou por algumas modificações administrativas, à medida que crescia e incorporava mais atribuições. Por exemplo, antes havia a figura do Superintendente da Fundação, que administrava junto ao presidente e era indicado pelo mesmo. Em 1990, o cargo foi substituído pela figura do subsecretário de saúde, função extinta no ano de 2004. Em 1996, como parte do processo de municipalização da saúde, a FMS assumiu a gestão do SUS, após discussões e ampla reforma administrativa, que resultou na extinção da Secretaria Municipal de Saúde e fortalecimento da Fundação.

MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS

A FMS passou por três grandes reformas administrativas, cujas datas e principais deliberações foram:

1995: Criação da Coordenadoria de Gestão do SUS (CGSUS), da Coordenadoria e Ações Assistenciais e Coordenadoria de Administração e Finanças;

2001: Descentralização administrativa das atividades, com a criação das três Coordenadorias Regionais de Saúde: Leste/Sudeste, Sul e Norte;

2008: Criação da Coordenadoria de Recursos Humanos.

INOVAÇÃO

Em 2013, o prefeito Firmino Filho apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar à Lei Nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal) com alterações significativas no âmbito da saúde no município de Teresina, através da apresentação de um modelo inovador de gestão, focado na integralização de todo o sistema em saúde, na racionalização dos recursos, na valorização do trabalhador em saúde e na obtenção de resultados junto à população de Teresina. 

Desse modo, ficou estabelecida em Teresina a descentralização administrativa, a partir da qual se busca a melhoria qualitativa da gestão das políticas instituídas pelo SUS e pela Política Municipal de Saúde. Para o alcance deste objetivo foram criadas e definidas três novas estruturas para o planejamento, fiscalização e execução dos serviços de saúde: Fundação Municipal de Saúde (FMS), Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

ATRIBUIÇÕES

A Fundação Municipal de Saúde – FMS é o órgão executor de vigilância e atenção primária em Saúde. Compete à FMS implementar a política de Atenção Básica, o fortalecimento e ampliação controle das doenças transmissíveis, bem como os aspectos de vigilância de doenças e agravos não transmissíveis, a vigilância ambiental, a saúde do trabalhador e sanitária.Também é de responsabilidade da FMS o Programa Nacional de Imunização e Controle de Zoonoses.

A FMS também executa os serviços ligados ao Atendimento Médico Ambulatorial – AMA, ao Centro de Especialidades Odontológicas, aos Centros de Atenção Psicossocial – CAPs e ao Centro de Diagnóstico de Exames Raul Bacelar.

Entre as atribuições da Fundação Municipal de Saúde estão:

Atenção Básica – Planejar, executar, acompanhar e avaliar a política de atenção básica à saúde, visando à organização das redes de atenção;

Saúde Bucal – Planejar a construção e a organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal no município e o seu monitoramento;

Assistência Farmacêutica- Propor elaborar e coordenar a Política de Assistência Farmacêutica;

Ações Programáticas – Planejar, executar, acompanhar e avaliar as políticas de atenção à saúde, relacionadas às fases da vida e a grupos populacionais específicos;

Atenção Psicossocial- Planejar, executar, acompanhar e avaliar a Política de Atenção Psicossocial, articulando os dispositivos assistenciais de saúde mental.

GALERIA

Já estiveram na gestão da FMS os seguintes presidentes, superintendentes e subsecretários:

José Ribeiro de Carvalho

Período: 1977 - 1979

Superintendente: Marco Aurélio Rufino da Silva

Roosevelt Furtado de Vasconcelos

Período: 1979 - 1982

Superintendente: Robert Costa Medeiros

Robert Costa Medeiros

Período: 1982 - 1985

Superintendente: Benício Parentes de Sampaio

Alcenor Barbosa de Almeida

Período: 1986 - 1986

Superintendente: Pedro Augusto Martins

Pedro Augusto Martins

Período: 1986 - 1988

Superintendente: Nilda Mendes de Assunção Trindade

Nilda Mendes de Assunção Trindade

Período: 1989 - 1990

Superintendente: Flávio Rodrigues Nogueira

Benedito de Carvalho Sá

Período: 1990 - 1990

Superintendente: Geraldo Magela Miranda

Geraldo Magela Miranda

Período: 1990 - 1993

Superintendente: Eliane Janine Hedwiges G. Aboim

Wilson Nunes Martins

Período: 1994 - 1994

Superintendente: José Santana Pereira, Eurípedes Soares Filho

Sílvio Mendes de Oliveira Filho

Período: 1994 - 2004

Superintendente: Eurípedes Soares Filho, Antônia Lucimar Leite Campos, Maria do Socorro Soares de Andrade, Eliane Janine Hedwiges G. Aboim

Airton Coelho e Silva

Período: 2004 - 2004

João Orlando Ribeiro Gonçalves

Período: 2005 - 2008

Firmino da Silveira Soares Filho

Período: 2009 - 2010

Pedro Leopoldino Ferreira Filho

Período: 2010 - 2012

Superintendente: Airton Coelho e Silva

Luiz Ayrton Santos Júnior

Período: 2012 - 2012

Superintendente: Marília Ione Futino

João Rodrigues Filho

Período: 2012 - 2012

Superintendente: Tiago Macedo

Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco

Período: 2013 - 2014

Luciano Nunes

Período – 2015 – Atual gestor da FMS